INICIO
Cálculo de custas de Protestos de Rondônia
Calculo de Custa de Protesto do Registro de Imóveis e anexos; São Miguel do Guapore-RO
Passo 1
Selecione o Ano para o calculo:
Selecione o ano em que o ato será praticado.
2019 - Tabela com Fundos em 7,5%
2019 - Segunda Tabela do ano
2020
2021
2022
2023 - Primeira tabela até 31/03
// coloca a de 2022
2023 - Tabela com as novas diligêcias 01/04
2024
2025
// troca para 2023 e depois no banco de dados coloca o novo banco de 2023
Passo 2
Selecione o tipo de diligência:
Existem 3 formas:
- AR Postal,
Comumente utilizada para intimações fora da comarca da serventia;
- Diligência Urbana:
Até 25 KM da serventia (Tabelionato);
- Diligencia Rural:
Acima de 25 KM da serventia (tabelionato).
Urbana - Até 25 KM do tabelionato
Rural - Mais de 25 KM do tabelionato
Correios - AR Postal - Utilizado para outras cidades
Passo 3
Tipo de protesto:
SEM CONVÊNIO
ou Lei 9430 de 1996 Art.9-A - Neste caso são cobradas de forma antecipada o valor do protesto acrescido da diligência (AR Postal, Urbana ou Rural e Certidão).
CONVÊNIO COM O IEPTB-RO/PROVIMENTO 149 DO CNJ
- Neste caso as custas de apontamento a protesto e diligência são adiadas para o momento do cancelamento do protesto de forma que, o interessado (geralmente o devedor) deverá pagar o valor da diligência, do protesto e do cancelamento no momento do cancelamento do registro.
Caso não saiba qual escolher mantenha em SEM CONVÊNIO para calcular as custas separadamente.
ATENÇÃO
- O valor poderá sofrer acréscimo, caso a intimação seja feita por edital publicado em jornal de circulação diária.
SEM CONVÊNIO ou Lei 9430 de 1996 Art.9-A - Custas na apresentação
CONVÊNIO COM O IEPTB-RO/PROV. 149 - Custas ao final
Passo 4
Valor do título
Deve-se informar o valor que foi/será protestado, para que seja efetuado o cálculo com base na tabela de custas Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. (O valor deve ser informado em REAIS)
